Audiência marcada para dia 25
Partidos em risco de extinção vão ser recebidos pelo Presidente da República
10.01.2008 - 20h02 Lusa
O Presidente da República vai receber em audiência, marcada para o dia 25, os representantes de oito pequenos partidos que correm o risco de extinção compulsiva por não terem o mínimo de cinco mil militantes.
A informação foi adiantada pelo presidente do Movimento Partido da Terra, Paulo Trancoso, que considerou “um bom sinal” o facto de Cavaco Silva ter aceitado receber representantes das pequenas formações. “Havia vozes que diziam que não conseguiríamos ser recebidos”, declarou.O Tribunal Constitucional (TC) notificou em Dezembro os partidos para que, no prazo de três meses, façam prova de que têm pelo menos cinco mil militantes, uma obrigação imposta pela lei dos partidos políticos aprovada em 2003.
Oito partidos com reduzida expressão eleitoral – MPT, PCTP-MRPP, Partido Popular Monárquico, Partido Nova Democracia, Partido Nacional Renovador, Partido Operário de Unidade Socialista, Partido Democrático do Atlântico e Partido Humanista – decidiram então solicitar uma audiência ao Presidente da República para exporem as suas preocupações. (in Publico 11 de Janeiro de 2008)
Amigos não esqueçam Bertold Brecht: “... e um dia levara-me a mim”. Direito à pluralidade ou o acabar das minorias?...
Artº 51º da Constituição da República (alínea 1):
“A liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político”.
Clyde
Partidos em risco de extinção vão ser recebidos pelo Presidente da República
10.01.2008 - 20h02 Lusa
O Presidente da República vai receber em audiência, marcada para o dia 25, os representantes de oito pequenos partidos que correm o risco de extinção compulsiva por não terem o mínimo de cinco mil militantes.
A informação foi adiantada pelo presidente do Movimento Partido da Terra, Paulo Trancoso, que considerou “um bom sinal” o facto de Cavaco Silva ter aceitado receber representantes das pequenas formações. “Havia vozes que diziam que não conseguiríamos ser recebidos”, declarou.O Tribunal Constitucional (TC) notificou em Dezembro os partidos para que, no prazo de três meses, façam prova de que têm pelo menos cinco mil militantes, uma obrigação imposta pela lei dos partidos políticos aprovada em 2003.
Oito partidos com reduzida expressão eleitoral – MPT, PCTP-MRPP, Partido Popular Monárquico, Partido Nova Democracia, Partido Nacional Renovador, Partido Operário de Unidade Socialista, Partido Democrático do Atlântico e Partido Humanista – decidiram então solicitar uma audiência ao Presidente da República para exporem as suas preocupações. (in Publico 11 de Janeiro de 2008)
Amigos não esqueçam Bertold Brecht: “... e um dia levara-me a mim”. Direito à pluralidade ou o acabar das minorias?...
Artº 51º da Constituição da República (alínea 1):
“A liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político”.
Clyde
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